Responsável pela Divisão de Direito de Tratados do Ministério do Comércio responde a perguntas dos jornalistas sobre a solicitação da União Europeia de estabelecer um painel de especialistas na OMC referente a disputas comerciais entre a China e a UE

Um jornalista perguntou: Observamos que a União Europeia anunciou em Genebra, no dia 12 de fevereiro, que irá solicitar a criação de um grupo de especialistas na Organização Mundial do Comércio para resolver a disputa judicial relacionada à licença de patentes essenciais padrão contra a China. Poderia a parte chinesa comentar sobre isso?

Resposta: A parte chinesa já enfatizou várias vezes que sempre valoriza altamente a proteção da propriedade intelectual, cumprindo rigorosamente as regras da Organização Mundial do Comércio e os compromissos de adesão, aprimorando continuamente a legislação e a aplicação da lei de proteção da propriedade intelectual, obtendo resultados evidentes. A parte chinesa expressa pesar pela decisão da parte europeia.

Em relação ao pedido feito pela parte europeia, a China irá tratá-lo adequadamente de acordo com os procedimentos de resolução de disputas da Organização Mundial do Comércio, defendendo firmemente seus direitos legais. (Site do Ministério do Comércio)

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